Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:36

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:27

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma

STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplantes conjugados de rim e pâncreas, mesmo sem previsão no rol da ANS, quando não há alternativa terapêutica
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:53

Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS

A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2025 - 12:36

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 15:25

Advogado carioca lança livro em inglês que trata da importância dos impostos como um fator de sustentabilidade

O livro já está em pré-venda em livrarias virtuais internacionais, no valor de 100 euros. O lançamento oficial, porém, será na segunda quinzena de fevereiro.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:37

Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2024 - 10:41

Regime disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do DF pode ser votado nesta terça

Senado discute atualizações no regime disciplinar de policiais e criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Veja o que está em pauta
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:46

CONTRATO DE NAMORO: IMPORTANTE ALIADO PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL

"contrato de namoro" tem ganhado destaque nas relações amorosas
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 12:24

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas no fim de outubro

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas, que investiga manipulações de resultados no mercado de apostas esportivas. Saiba os detalhes e possíveis desdobramentos
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:52

Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados

IAB avalia que a presidência do Brasil no G20 está alinhada aos princípios constitucionais de promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 13:49

Inclusão nas eleições municipais de 2024

Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 11:26

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 11:00

Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:40

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:06

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:56

Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?

Por Maria Isabel Montañés
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:24

DF deverá indenizar familiares de homem que morreu após cair de viaduto

O réu deverá ainda pagar indenização por morte à viúva da vítima
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:33

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:10

Como funciona a declaração do Imposto de Renda? Contribuinte tem que ficar atento, pois começou o prazo para declaração!

Por Marco Aurélio Ferreira

Exibindo resultado de 5641 até 5660 de um total de 10505

Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos

STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplantes conjugados de rim e pâncreas, mesmo sem previsão no rol da ANS, quando não há alternativa terapêutica

A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

O livro já está em pré-venda em livrarias virtuais internacionais, no valor de 100 euros. O lançamento oficial, porém, será na segunda quinzena de fevereiro.

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online

Senado discute atualizações no regime disciplinar de policiais e criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Veja o que está em pauta

"contrato de namoro" tem ganhado destaque nas relações amorosas

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas, que investiga manipulações de resultados no mercado de apostas esportivas. Saiba os detalhes e possíveis desdobramentos

IAB avalia que a presidência do Brasil no G20 está alinhada aos princípios constitucionais de promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

Por Wagner Balera

Por Maria Isabel Montañés

O réu deverá ainda pagar indenização por morte à viúva da vítima

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

Por Marco Aurélio Ferreira

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